Processo 181433/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 15:03
Autuado em 13/05/2005 15:03
Oficio de encaminhamento 036/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2034/2006 da Primeira Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2034/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006 Acórdão   2034/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MALLET

Juntadas
DataDescrição
05/06/2006 13:29 do Protocolo nº 255309/06
06/04/2006 11:44 do Protocolo nº 147727/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 2034/2006
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 1035/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2006 10:30 DP Processo em remessa externa
10/10/2006 11:50 DP  
02/10/2006 09:20 DAT  
29/09/2006 09:11 DEX  
25/09/2006 15:25 S1C  
10/07/2006 17:01 SAUDI  
21/06/2006 17:28 GCNB  
21/06/2006 09:57 SAUDI  
19/06/2006 09:48 SMPjTC Parecer nº 10513/2006 - aprovação
27/04/2006 16:00 DAT Instrução nº 4440/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
18/04/2006 10:13 GCNB  
09/03/2006 13:59 DAT Instrução nº 3035/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/03/2006 09:38 GCNB  
21/02/2006 14:22 DP  
14/02/2006 13:19 SMPjTC Parecer nº 2034/2006 - aprovação
13/05/2005 15:02 DAT Instrução nº 1054/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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